Estas condições
poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As
alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre
pelos usuários.
AO USAR OS
SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO
ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER
PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES,
SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NO.
A utilização dos
serviços do W1Net sem a observância das condições constantes deste termo
acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo
que possa sofrer ou causar.
A Política de Uso Aceitável
W1Net define como os recursos computacionais contratados através de seus
serviços podem ser utilizados. Além disso, define também os direitos e
responsabilidades dos usuários.
Este documento visa orientar
quanto ao uso adequado dos recursos, contribuindo com a ordem da rede
internet e evitando o seu uso de forma abusiva.
A seguir estão
apresentados de forma sintética, os comportamentos considerados como uso
abusivo:
- envio de spam;
- envio de correntes da
felicidade e de correntes para ganhar dinheiro rápido;
- envio de e-mails de
phishing/scam;
- cópia e distribuição não
autorizada de material protegido por direitos autorais;
- utilização da Internet
para fazer difamação, calúnia e ameaças;
- ataques a outros
computadores;
- comprometimento de
computadores ou redes.
Estes comportamentos
assim como os exemplos relacionados abaixo, não se esgotam em si e são
fornecidos unicamente como orientação para os usuários. Em caso de dúvidas
sobre se determinada ação é ou não permitida, o usuário deve entrar em
contato com a W1Net para maiores esclarecimentos.
E-mail
As seguintes ações são
proibidas:
- utilizar o e-mail para
assediar, por meio de linguagem, freqüência, ou tamanho das mensagens.
Continuar a enviar a alguém um e-mail, após ser solicitado a parar, é
considerado assédio;
- utilizar o e-mail para
interrupção (exemplos: mail bombing, etc.) é proibido;
- enviar e-mail com
informação falsa no cabeçalho;
- enviar e-mail com
informações falsas ou obscuras (exemplos: URLs codificadas ou
'ofuscadas'), com intenção de esconder a identificação da localização do
que está sendo anunciado;
- criar ou encaminhar
correntes, pirâmides ou hoaxes;
- enviar grandes volumes de
e-mail, sendo que neste caso a W1Net limita o envio para no máximo 100
destinatários por mensagem ou 50 usuários do mesmo provedor como
destinatários;
Quanto ao conteúdo do
e-mail, não são tolerados as mensagens que:
- infrinja, menospreze ou
atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas
reconhecidas constitucionalmente,e nos tratados internacionais e no
resto do ordenamento jurídico;
- induza, incite ou promova
atuações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral,
contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem público;
- induza, incite ou promova
atuações, atitudes ou idéias discriminatórias por razão de sexo, raça,
religião, credos, idade ou condição;
- incorpore, ponha à
disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens e/ou
serviços delituosos, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral,
contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;
- induza ou possa induzir a
um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
- induza ou possa induzir ao
envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o
equilíbrio psíquico;
- seja falso, ambíguo,
inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possam induzir a erros
sobre seu objetivo ou sobre as intenções ou propósitos do
comunicador;
- se encontre protegido por
quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes
a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente de seus
titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou
pretende efetuar ou que se efetue;
- viole os segredos
empresariais de terceiros;
- seja contrário ao direito
à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das
pessoas;
- infrinja a normativa sobre
sigilo das comunicações;
- constitua publicidade
ilícita, enganosa ou desleal ou, em geral, constitua competição
desleal;
- incorpore vírus ou outros
elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o
normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos de
informática (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar
os documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos de
informática;
- provoque, por suas
características, dificuldades no normal funcionamento deste Serviço.
Hospedagem
Web
A W1Net não tolera o uso do
seu serviço de hospedagem de sites, para a hospedagem de conteúdos
que:
- não estejam de acordo com
o cumprimento da lei, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública
como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição
ou acesso a conteúdos através dos serviços;
- infrinjam aos direitos de
propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos
contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal
e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer
outra natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão,
difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso
a conteúdos através dos serviços;
- promovam a realização de
atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão,
difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso
a conteúdos através dos serviços;
- tenham falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição ou acessíveis através dos serviços;
